A aprovaçãeste, pela Comissãeste por Constituiçãeste e Justiça do Senado, da PEC qual extingue a reeleiçãeste para cargos do Executivo, amplia todos ESTES mandatos para cinco anos e unifica este calendário eleitoral a partir por 2034 nãeste é apenas uma mudança administrativa. É uma inflexão estrutural no modelo político-eleitoral brasileiro, usando efeitos potencialmente irreversíveis sobre governabilidade, competiçãeste, responsabilidade fiscal e este próprio ritmo democrático do país.
este texto relatado por Marcelo Castro avança com velocidade atípica para get more info uma matéria de alta complexidade institucional. A reduçãeste do mandato dos senadores de modo a cinco anos, colocando as 81 cadeiras em disputa simultaneamente a partir por 2039, evidencia de que o Senado aceitou sacrificar Parcela por sua histórica estabilidade em nome por uma simetria sistêmica. Deputados e vereadores mantêm direito à reeleição, contudo passam a operar num ciclo ampliado. O mosaico institucional é reorganizado para acomodar 1 desenho mais coerente do ponto de vista temporal, contudo menos protegido do rupturas conjunturais.
A supressão da reeleiçãeste no Executivo é o eixo disruptivo da PEC. Desde 1997, a possibilidade por recondução ajudou a estabilizar coalizões, ancorou políticas públicas do mé especialmentedio prazo e se tornou uma engrenagem central do presidencialismo por coalizão. Seu fim exige uma releitura pronta da lógica do incentivos. A governabilidade passa a depender menos da robustez eleitoral de 1 incumbente e mais da habilidade de articulação em tempo reduzido. Um presidente, governador ou prefeito do mandato único governa sob a pressãeste por entregar fins imediatos e sem o combustível político da busca pela reconduçãeste. Para defensores da proposta, isso reduz o uso da máquina e limita práticas clientelistas. Para críticos, fragiliza o Executivo e fortalece, ainda mais, o poder de barganha do Legislativo.
A unificação DE eleições, por sua própria vez, corrige uma anomalia do sistema brasileiro: o país vive em eterna pré-campanha. este ciclo bienal produz instabilidade, dispersa agendas e contamina a gestão pública através lógica eleitoral. A centralização num único ano tende a reduzir custos, simplificar estraté especialmentegias por comunicaçãeste e impor mais racionalidade ao calendário político. pelo entanto, concentra riscos. Eleições simultâneas de modo a todos os níveis podem vir a gerar ondas eleitorais abruptas e pouco amortecidas, produzindo alinhamentos maciços ou rupturas drásticas em um único momento.
Há, ainda, o impacto fiscal e administrativo. A cada 2 anos, as estruturas públicas entram num regime do frenagem por causa das restrições do campanha e DE regras do responsabilidade fiscal. utilizando eleições mais espaçadas, governos ganhariam continuidade. porém é preciso considerar o efeito colateral: com menos oportunidades de fiscalização eleitoral periódica, cresce a importância por mecanismos de accountability institucional, imprensa vigilante e participação social contínua.
A Bastante questão subjacente é se o País do futebol está pronto para 1 sistema por mandatos longos, eleições raras e menor rotatividade decisória. A PEC, ao reorganizar o tabuleiro, promete estabilidade, contudo também exige novas garantias do controle e equilíbrio. É um redesenho que mexe com incentivos, redistribui poder e redefine este delicado equilíbrio entre Executivo, Legislativo e sociedade.
Caso o Plenário confirme a urgência o país entrará na mais profunda reforma eleitoral a partir de a redemocratização. A dúvida, actualmente, é se esse moderno desenho cativará Ainda mais racionalidade institucional ou concentrará ainda Ainda mais poder nas mãos de quem já domina os mecanismos internos do sistema político.
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